Decisões recentes reconhecem o creditamento em situações específicas, enquanto divergência entre as Turmas do Tribunal ainda aguarda uniformização. RESUMO EXECUTIVO Empresas que compram insumos com alíquota zero ou suspensão de PIS/Cofins e vendem produtos tributados estão diante de uma discussão creditória que merece atenção. Decisões recentes do STJ reconheceram créditos em situações específicas, mas existem […]
Resumo Sua empresa sabe quanto possui em créditos de PIS e Cofins. Mas sabe quanto poderia ter aproveitado? O STJ consolidou que o conceito de insumo não se limita à matéria-prima: gastos essenciais ou relevantes para a atividade também podem, conforme o caso, gerar créditos. Com a substituição efetiva de PIS e Cofins pela CBS […]
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